Área de identificação
Código de referência
BR RJAPERJ PP.SPP.0869
Título
Livro de deliberações da Presidência da Província
Data(s)
- 1859 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Registro de deliberações do Presidente da Província acerca de diversos assuntos como: construção de um cemitério em Rio Claro;
- Regras para substituição de juízes;
- Posturas;
- Desapropriações,
- Regulamento para os concursos públicos;
- Regulamento para a secretaria de governo da província;
- Regulamento para a instrução primária e secundária da província do Rio de Janeiro;
- Eleição para membros da Assembléia Legislativa;
- Criação de subdelegacias em Duas Barras;
- Supressão das escolas em Valão dos Veados, em São Fidélis;
- Alteração da divisão dos distritos de obras públicas;
- Reorganização de corpo policial;
- Nomeações;
- Exonerações e pedidos de aposentadorias;
- Documentação relativa às localidades do Rio de Janeiro, Rio Claro, Niterói, Campos, São João da Barra, São Fidélis, Cantagalo, Nova Friburgo, Macaé, Cabo Frio, Rio Bonito, Magé, Saquarema, Capivari, Itaboraí, Santo Antônio de Sá, Maricá, Estrela, Paraíba do Sul, Vassouras, Valença, Iguaçu, Piraí, Resende, Barra Mansa, S João do Príncipe, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati, Petrópolis, São Gonçalo e Itaguaí.