Identity area
Reference code
BR RJAPERJ PP.SPP.0901
Title
Livro de deliberações da Presidência da Província
Date(s)
- 1855 (Creation)
Level of description
File
Extent and medium
Context area
Name of creator
Presidência da Província do Rio de Janeiro
(1715-1889)
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
- Nomeações e nomeações de substitutos;
- Exonerações;
- Determinação para que juízes de direito, em suas faltas, sejam substituídos por juízes municipais;
- Deliberação estabelecendo a organização da lista de substitutos a cargos;
- Remoção de promotor público;
- Criação de distrito de paz, referentes à Justiça Provincial;
- Documentação relativa às localidades de São Fidélis, São João do Príncipe, Niterói, Itaboraí, Estrela, Rio Bonito, Cabo Frio, Angra dos Reis, Macaé, Barra Mansa, Paraíba do Sul, Campos, Magé, São João da Barra, Cantagalo, Nova Friburgo, Saquarema, Maricá, Santo Antônio de Sá, Parati, Mangaratiba, Itaguaí, Rio Claro, Resende, Piraí, Vassouras, Valença, Iguaçu, freguesia de São José do Turvo, Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Bemposta, curato de Santo Antônio da Vargem Grande, Freguesia de Santa Cruz dos Mendes, Freguesia de Santo Antônio do Paquequer e Freguesia de Nossa Senhora das Neves.